Aviso legal
Última atualização: 22 de setembro de 2026
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MARTINS SOCIAL MEDIA & DIGITAL AGENCY, UNIPESSOAL LDA
Marca comercial: ZEPUNI
Regia Douro Park - Parque de Ciência e Tecnologia
5000-033 Andrães - Vila Real, Portugal
Número de identificação fiscal: 519139089
E-mail: developer@martinssocialmediadigitalagency.com
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O acesso e utilização do website estão sujeitos aos presentes avisos, aos nossos Termos de Serviço, Política de Privacidade, Política de Envio e Política de Devoluções e Reembolsos.
2. Conteúdos
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- Preços;
- Disponibilidade;
- Características dos produtos;
- Imagens;
- Prazos de entrega;
- Promoções.
A ZEPUNI reserva-se o direito de corrigir ou atualizar informações sempre que necessário, sem prejuízo dos direitos legais dos consumidores.
3. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os conteúdos pertencentes à ZEPUNI, incluindo marca, logótipos, design, textos, elementos gráficos e conteúdos próprios, encontram-se protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial destes conteúdos sem autorização prévia, exceto nos casos legalmente permitidos.
Marcas, imagens ou conteúdos pertencentes a terceiros continuam a ser propriedade dos respetivos titulares.
4. Produtos e imagens
As fotografias e representações dos produtos destinam-se a fornecer uma apresentação tão fiel quanto possível.
Podem existir pequenas diferenças de cor, aparência, embalagem ou apresentação devido ao dispositivo utilizado, atualizações do fabricante ou variações normais de produção.
Estas diferenças não limitam os direitos legais aplicáveis quando um produto não esteja em conformidade com o contratado.
5. Ligações externas
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A ZEPUNI não controla os conteúdos, disponibilidade, segurança ou políticas desses websites externos e não assume responsabilidade pelas suas práticas independentes.
6. Disponibilidade do website
Procuramos manter o website disponível e seguro, mas não podemos garantir um funcionamento contínuo e sem interrupções.
Podemos suspender temporariamente determinadas funcionalidades para manutenção, atualizações técnicas, segurança ou outras necessidades operacionais.
7. Responsabilidade
A ZEPUNI não será responsável por danos resultantes de utilização indevida do website ou de acontecimentos que estejam fora do seu controlo razoável, na medida permitida pela legislação aplicável.
Nada neste Aviso Legal pretende excluir ou limitar direitos obrigatórios dos consumidores.
8. Lei aplicável
A atividade da ZEPUNI está sujeita à legislação aplicável em Portugal e às normas obrigatórias de proteção do consumidor aplicáveis ao cliente.
Os consumidores mantêm todos os direitos que lhes sejam conferidos pela legislação aplicável no respetivo país de residência.
9. Alterações
A ZEPUNI pode atualizar este Aviso Legal sempre que necessário para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
Contacto
Para qualquer questão relacionada com este website:
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Regia Douro Park - Parque de Ciência e Tecnologia
5000-033 Andrães - Vila Real, Portugal
Número de identificação fiscal: 519139089
