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Legal notice

Última atualização: 22 de setembro de 2026

O website ZEPUNI Γ© operado por:

MARTINS SOCIAL MEDIA & DIGITAL AGENCY, UNIPESSOAL LDA
Marca comercial: ZEPUNI
Regia Douro Park - Parque de CiΓͺncia e Tecnologia
5000-033 AndrΓ£es - Vila Real, Portugal
NΓΊmero de identificaΓ§Γ£o fiscal: 519139089

E-mail: developer@martinssocialmediadigitalagency.com

1. Titularidade do website

A ZEPUNI Γ© responsΓ‘vel pela gestΓ£o e exploraΓ§Γ£o deste website e da respetiva loja online.

O acesso e utilizaΓ§Γ£o do website estΓ£o sujeitos aos presentes avisos, aos nossos Termos de ServiΓ§o, PolΓ­tica de Privacidade, PolΓ­tica de Envio e PolΓ­tica de DevoluΓ§Γ΅es e Reembolsos.

2. ConteΓΊdos

Procuramos garantir que as informaΓ§Γ΅es disponibilizadas no website sΓ£o corretas e atualizadas.

No entanto, podem ocorrer erros, omissΓ΅es ou alteraΓ§Γ΅es relacionadas com:

  • PreΓ§os;
  • Disponibilidade;
  • CaracterΓ­sticas dos produtos;
  • Imagens;
  • Prazos de entrega;
  • PromoΓ§Γ΅es.

A ZEPUNI reserva-se o direito de corrigir ou atualizar informaΓ§Γ΅es sempre que necessΓ‘rio, sem prejuΓ­zo dos direitos legais dos consumidores.

3. Propriedade intelectual

Salvo indicaΓ§Γ£o em contrΓ‘rio, os conteΓΊdos pertencentes Γ  ZEPUNI, incluindo marca, logΓ³tipos, design, textos, elementos grΓ‘ficos e conteΓΊdos prΓ³prios, encontram-se protegidos pela legislaΓ§Γ£o aplicΓ‘vel.

NΓ£o Γ© permitida a reproduΓ§Γ£o, distribuiΓ§Γ£o, modificaΓ§Γ£o ou utilizaΓ§Γ£o comercial destes conteΓΊdos sem autorizaΓ§Γ£o prΓ©via, exceto nos casos legalmente permitidos.

Marcas, imagens ou conteΓΊdos pertencentes a terceiros continuam a ser propriedade dos respetivos titulares.

4. Produtos e imagens

As fotografias e representaΓ§Γ΅es dos produtos destinam-se a fornecer uma apresentaΓ§Γ£o tΓ£o fiel quanto possΓ­vel.

Podem existir pequenas diferenΓ§as de cor, aparΓͺncia, embalagem ou apresentaΓ§Γ£o devido ao dispositivo utilizado, atualizaΓ§Γ΅es do fabricante ou variaΓ§Γ΅es normais de produΓ§Γ£o.

Estas diferenΓ§as nΓ£o limitam os direitos legais aplicΓ‘veis quando um produto nΓ£o esteja em conformidade com o contratado.

5. LigaΓ§Γ΅es externas

O website pode conter ligaΓ§Γ΅es para plataformas ou serviΓ§os de terceiros.

A ZEPUNI nΓ£o controla os conteΓΊdos, disponibilidade, seguranΓ§a ou polΓ­ticas desses websites externos e nΓ£o assume responsabilidade pelas suas prΓ‘ticas independentes.

6. Disponibilidade do website

Procuramos manter o website disponΓ­vel e seguro, mas nΓ£o podemos garantir um funcionamento contΓ­nuo e sem interrupΓ§Γ΅es.

Podemos suspender temporariamente determinadas funcionalidades para manutenΓ§Γ£o, atualizaΓ§Γ΅es tΓ©cnicas, seguranΓ§a ou outras necessidades operacionais.

7. Responsabilidade

A ZEPUNI nΓ£o serΓ‘ responsΓ‘vel por danos resultantes de utilizaΓ§Γ£o indevida do website ou de acontecimentos que estejam fora do seu controlo razoΓ‘vel, na medida permitida pela legislaΓ§Γ£o aplicΓ‘vel.

Nada neste Aviso Legal pretende excluir ou limitar direitos obrigatΓ³rios dos consumidores.

8. Lei aplicΓ‘vel

A atividade da ZEPUNI estΓ‘ sujeita Γ  legislaΓ§Γ£o aplicΓ‘vel em Portugal e Γ s normas obrigatΓ³rias de proteΓ§Γ£o do consumidor aplicΓ‘veis ao cliente.

Os consumidores mantΓͺm todos os direitos que lhes sejam conferidos pela legislaΓ§Γ£o aplicΓ‘vel no respetivo paΓ­s de residΓͺncia.

9. AlteraΓ§Γ΅es

A ZEPUNI pode atualizar este Aviso Legal sempre que necessΓ‘rio para refletir alteraΓ§Γ΅es legais, tΓ©cnicas ou operacionais.

A versΓ£o mais recente estarΓ‘ sempre disponΓ­vel nesta pΓ‘gina.

Contacto

Para qualquer questΓ£o relacionada com este website:

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Regia Douro Park - Parque de CiΓͺncia e Tecnologia
5000-033 AndrΓ£es - Vila Real, Portugal
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developer@martinssocialmediadigitalagency.com

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